Inventário do Comendador Faustino Corrêa
será doado à FURG

Publicação em 31/05/2006

O processo do inventário do Comendador Domingos Faustino Correa será doado definitivamente aos cuidados do Departamento de Biblioteconomia e História da Fundação Universidade Federal de Rio Grande. A decisão é do Conselho da Magistratura, em sessão realizada  nesta terça-feira, 30/5.

O processo tramitou durante 107 anos e é considerado o mais longo de toda a história do Judiciário do Brasil.  A FURG manifestou interesse em abrigar, tratar e preservar a documentação através do Centro de Documentação Histórica.

Os volumes já se encontram guardados na Universidade. Para a Desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, relatora do pedido de doação, “a memória histórica, que em grande parte diz respeito à comarca de Rio Grande, será evidentemente preservada, possibilitando aos munícipes um acesso mais próximo para examinar os autos e, quiçá, obter valiosas informações acerca de fatos ocorridos durante mais de uma centena de anos”.             

Laudo histórico que instrui o pedido informa que as 500 caixas estão devidamente catalogadas O material é valorizado por conter papéis datados do ano de 1874, a genealogia das famílias e a história da migração e formação das diferentes linhagens dos que se dizem descendentes do Comendador.

O inventário

Consta do texto publicado pela pesquisadora e servidora do Foro judicial de Rio Grande, Virgilina E. Gularte S. Fedelis de Palma, na revista Justiça & História, vol. 1, nº 1 e 2, do Centro de Memória (atual Memorial do Judiciário):

“O processo de inventário do Comendador Domingos Faustino Correa é, com certeza, o feito que mais tempo demandou na Justiça do Rio Grande do Sul. O Comendador, no leito de morte, mandou redigir seu testamento em 11 de junho de 1873, vindo a falecer 18 dias após. O inventário deu entrada em Juízo em 27 de junho de 1874. O processo tramitou em Juízo por 107 anos, gerando uma verdadeira corrida atrás do “ouro” deixado pelo inventariado. Ao longo desse tempo, milhares de ´herdeiros´ se habilitaram à herança, cuja meação do Comendador jamais foi partilhada aos supostos herdeiros”.

(João Batista Santafé Aguiar)